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| Prefeitura decreta intervenção no transporte coletivo de Vitória da Conquista 2019 |
*Redação Democracia Radical
O pré-candidato Waldenor Pereira (PT), à prefeitura de Vitória da
Conquista, surpreende a esquerda ao se dispor a ouvir a população interessada
para avançar na proposta do seu programa de governo de implementação do “Tarifa
Zero”. Se eleito, certamente, irá revolucionar o transporte coletivo de Vitória
da Conquista.
O Sistema Municipal de Transporte Público de Vitória da Conquista movimentar atualmente milhões
do cofre do município (enriquecendo empresas privadas de transporte coletivo de
aliados desde o governo do falecido bolsonarista Gusmão). No entanto, permanece ruim do
mesmo jeito porque o serviço oferecido a população conquistense é de péssima
qualidade e o preço da tarifa é demasiadamente alto.
Essa pauta inédita é uma mola propulsora que fará a grande diferença já que tem
amplo impacto na opinião pública. Isso tem a ver com a defesa da qualidade de
vida da população e com requalificação da cena ambiental da cidade. Uma
temática muito maior que, o não menos importante, passe-livre. A Tarifa Zero é um
marco importante no movimento social em defesa de energia limpa no transporte público,
da humanidade no atendimento, da higiene veicular, da assiduidade de horário e da
frota renovada e compatível com a demanda da cidade.
Incentivo a hábitos mais saudáveis, preservação de praças e áreas
verdes, realização de coleta seletiva, esgotamento, pavimentação asfáltica, iluminação,
arborização em todas as vias públicas (urbana e rurais) e outras dimensões essenciais
da vida em sociedade com qualidade, inclusiva e socialmente referenciada.
Essa pauta é originalmente apresentada pela esquerda radical
como o nome de “Movimento Tarifa Zero” e defendida nas ruas desse país por
entidade com a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UEBS) e pela União
Brasileira de Estudantes (UNE). Antes de adentrarmos nesse importante debate,
gostaria de fazer a crítica de que essa reivindicação do movimento social e estudantil
jamais foi se quer ouvida como proposta pelas autoridades governamentais do
município.
No entanto, depois de todo esses governos municipais ignorarem
essa pauta, o “Tarifa Zero” surge com força na agenda de debates eleitorais petista
e será amplamente discutida com a sociedade conquistense. A temática foi apresentada
pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) e pode ser a “cereja do bolo”
nessas eleições municipais pela urgência social que essa pauta provoca na
sociedade.
O site “Informe Cidade”, órgão de imprensa que veiculou a matéria
no dia 21 de fevereiro desse ano, confirma que o deputado Waldenor Pereira (PT)
e pré-candidato às eleições municipais de Vitória da Conquista incluiu em sua
proposta de campanha eleitoral a “Tarifa Zero”. Uma iniciativa desafiadora de Pereira
que marca a retomada das políticas municipais no município de mobilidade urbana
e transporte público abandonadas. Na perspectiva social o debate vai avançar a discussão com a
população conquistense sobre os mecanismos e as ações da política de transporte
público inclusiva e eficiente.
A cidade precisa abraçar e transformar essa pauta apresentada em
movimento de opinião da cidade porque não propõe discutir apenas acesso livre
ao transporte coletivo, mas, também a concepção e a práxis política da gestão municipal
de transporte público para o município.
Isso é urgente porque em Vitória da Conquista precisa reconstruir
tudo novamente porque o sistema municipal de transporte público foi tolamente desmontando
e os órgãos de gestão sucateados. Aproveitar a conjuntura de mudanças para
implementar essas modificações alvissareiras.
Do jeito que está é impossível atender a população com a “Tarifa
Zero” por causa da frota com a idade máxima muito acima da permitida, ônibus velhos,
quebrados e ineficientes em relação à oferta de horário porque a frota não é
compatível com a real demanda de transporte público do município.
O serviço no todo é ineficiente, não tem regularidade de horário,
a quantidade reduzida de ônibus circulando, a absoluta ausência do Poder
Público Municipal na formulação da política de precificação tarifária e deficiência na
austeridade do controle da quantidade e da qualidade dos veículos em circulação,
inevitavelmente, não somente o valor da passagem se torna altíssimo como a
insatisfação da população pelo péssimo serviço oferecido.
Espera-se mobilizar todo o município, incluindo a extensa zona
rural, não segmentando o excelente debate proposto pela Frente Parlamentar. Esse compromisso inadiável com a "defesa da tarifa zero - Transporte Público gratuito e
de qualidade" deve ser estendido a todas as pessoas (trabalhadoras, estudantes,
idosas e necessidades especiais urbanas e campesinas) que utilizam o serviço
público de transporte.
De olho na política de mobilidade urbana, outro viés fundamental de redução das desigualdades sociais, a proposta de Waldenor
Pereira (PT) se encontra na fase de discutir com a sociedade conquistense quais estratégias as serem adotadas para implementar a “Tarifa Zero”. Para isso, convidou o deputado
federal Jilmar Tatto (PT) referência na área para contribuir com o “Seminário
de Mobilidade Urbana e Transporte Público” que deve acontecer em alguns dias.
A questão central nessa discussão do sistema municipal hoje é o
alcance curtíssimo da proposta dessa política pública dessa prefeita, em relação ao que diz a
Constituição Federal do país. A real situação do sistema municipal é de decadência do
transporte público do município que segue capengando. Aliás, sinaliza que está à
anos luz de distância do que preconiza a legislação brasileira sobre o serviço.
O fato é que estamos muito longe do acesso universal ao transporte
público, não existe financiamento suficiente, gestão eficiente e política pública
consistente que viabilize a efetiva mobilidade urbana da população conquistense
que possa afirma-la como cidadã. Não superamos o gargalo da condição
socioeconômica da população conquistense como único critério que diz quem tem ou não
cidadania em Vitória da Conquista pelo ineficiente, incapaz e desastroso “
governo para pessoas”.
Nesse contexto, a proposta do pré-candidato petista só obterá o
êxito que se deseja se for amplamente debatida com a população conquistense,
utilizando-se de métodos participativos e dinâmicas efetivamente democráticas (alta densidade)
que viabilize escutas diretas com a população trabalhadora e desempregada,
estudantil, melhor idade e pessoas com necessidades especiais da periférica e do campo.
Nesse sentido, pode-se esperar para os próximos anos vindouros
mais um longo ciclo de crescimento sem comprometer a cidadania
conquistense, com frota veicular municipal controlada pelo sistema municipal de
transporte público. Com a população acompanhando, debatendo, votando a quantidade imprescindível e
a qualidade exponencialmente exigida de ônibus confortáveis, limpos, humanizados
e com assiduidade de horário que contemple a classe trabalhadora, estudantes,
idosos e transeuntes usuários do comércio da cidade.
Espera-se que mobilize toda a sociedade em torno da proposta “Tarifa Zero”, incorporando no programa de governo municipal dos próximos quatros de Vitória da
Conquista. A expectativa é de que os investimentos sociais vão aumentar progressivamente. Sem abrir mão de combinar com as políticas públicas, gestão participativa e o controle social para que sejam capazes de
tirar o município desse caos atual.
Que os bons ventos de mudanças possam transformar Vitória da
Conquista em uma cidade ambientalmente equilibrada, socialmente justa e
economicamente solidária. Um governo que realize investimento no sistema de
transpor público para estimular ao uso do transporte coletivo com qualidade. Dessa
forma, Vitória da Conquista terá sim a redução do tráfego de veículos
particulares porque as pessoas vão se sentir acolhidas e bem ao andar de ônibus
porque tem consciência e compromisso em reduzir drasticamente os impactos
ambientais que decorrem do excesso de automóveis nas principais vias urbanas.
