"A importância dessa atividade democrático-participativa é fundamental para reoxigenar os sonhos e devolver a prefeitura de Vitoria da Conquista às comunidades do campo e da cidade".
*Redação da Democracia Radical
Na
tarde de domingo (17) o distrito de São João da Vitória, popularmente conhecido
por Batuque, recebeu a caravana do Programa de Governo Participativo (PGP). A
ideia é reabrir o diálogo com a comunidade de São João da Vitória (Batuque) com
o “Fala Aí Conquista”. O pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, o
deputado federal Waldenor Pereira (PT) apresentou a comunidade o PGP, falou
sobre os problemas da comunidade e destacou a importância da retomada do
diálogo e a participação da comunidade para construção do programa de governo.
Várias
outras candidaturas à Câmara Municipal compareceram a atividade, sobretudo a do
pré-candidato a vereador Almerindo Neto (PT), membro e candidato do Movimento
Coletivo Ética Socialista (MCOESO) corrente interna do Partido dos
Trabalhadores (PT) de esquerda e do deputado estadual licenciado que assumiu a
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), o pedagogo Osni Cardoso
(PT).
A importância dessa atividade democrático-participativa é fundamental para reoxigenar os sonhos e devolver a prefeitura de Vitoria da Conquista às comunidades do campo e da cidade. Essa necessidade se tornou quase um imperativo político moral da esquerda e se
justifica pelo fechamento e hostilização do atual governo municipal dos canais
de escuta e participação da população conquistense nos destinos da cidade.
Por um
motivo muito óbvio, chamado de extrema-direita bolsonarista, a prefeita e seus estafetas
se negam a acolher e discutir as demandas mais imprescindíveis da sociedade conquistense.
A prefeita prefere fechar não apenas os olhos para a triste realidade do município,
mas, também a prefeitura aos pobres e aumentar a precarização das políticas sociais
do município.
Para
governar razoavelmente bem uma cidade brasileira de porte médio, como Vitória
da Conquista, é necessário cumprir uma série de requisitos e ter uma estrutura
organizacional adequada. Exige-se alguns elementos essenciais para governar essa
cidade: primeiro ganhar a eleição; depois montar uma excelente equipe de
governo; criar as condições para fazer o planejamento e gestão; criar canais de
diálogo com a sociedade; instituir mecanismos democráticos e participativos de
transparência; prestar contas e respeitar a legislação.
Parece
fácil para quem incorporou e desenvolveu esse hábito na política, mas, em
Vitória da Conquista isso não acontece porque há duas gestões um grupo político
emergente ganhou as eleições com o voto popular e deixou a parcela da população
que ajudou a eleger do lado de fora da prefeitura como bem disse Zé Geraldo na música
“Cidadão”. Ocupou-se o cargo de prefeito, principal responsável pelo governo
municipal, voltando o olho-gordo para os interesses dos ricos empresários no bilionário
orçamento e serviços públicos municipais.
Não
basta cumprir apenas a primeira de uma série de exigências legais que é ganhar
as eleições municipais e assumir legitimamente a cadeira de Chefe do Executivo
municipal. Isso não quer dizer que o governo vai olhar e resolver os problemas
da periferia e do campo ou que será um governo eficiente que dará respostas efetivas
às questões sociais, econômicas, culturais e políticas gravíssimas da população
de Vitória da Conquista.
Nessa
quase década de desgoverno municipal as políticas públicas retrocederam, mas algumas
poucas empresas privadas do grupo ligado ao governo cresceram suas riquezas assustadoramente.
O social não foi pior porque a máquina municipal não pode ser totalmente
desligada de suas funções sociais essenciais como se pretendia, por causa dos
funcionários concursados.
A maquinaria pública do município funcionou no modo exaustivo e com redução máxima na margem de limite de
investimento financeiro. Contudo, sobreviveu por causa da expertise incorporadas nas duas últimas décadas em foram priorizadas as políticas
sociais. O funcionalismo público de carreira que conhece a dinâmica
institucional deu conta do recado.
Outra tarefa
zumbílica é a montagem da equipe de governo, exige-se que o conjunto de
secretários e secretárias tenha o mínimo de conhecimento técnico-científico de gestão
pública e um staff com estofo intelectual para tocar a gestão com eficiência/eficácia e qualidade. Essa escolha diz muito sobre o perfil, o tempo de resposta, a competência e os
resultados de uma gestão governamental.
Em
Vitória da Conquista, o TRE deu posse ao novo governo em janeiro de 2017,
imediatamente se percebeu a turbulência na transmissão do comando da prefeitura
ao novo governo e uma claque extremista se rasgaram entre eles feito urubus na
carniça para ocupar os cargos no governo. Em princípio, justificou-se as contratações
alegando que seriam para auxiliar na gestão da cidade em áreas como a saúde,
educação, infraestrutura, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente e
cultura e lazer.
Passados
esses quase oito anos (dois mandatos) e a equipe de governo não correspondeu às
expectativas da população que se encontra no mais absoluto abandono e
dificuldades em virtude da intensa precarização das políticas sociais voltadas
para a população dos bairros periféricos e a zona rural. O que se concluiu é que
as justificativas apresentadas à população lá em 2016 sempre foram enganosas e essas
contratações caríssimas não se sustentam mais porque essas pessoas não
entregaram aquilo que prometeram durantes as eleições municipais e durante o tempo
em que exerceram esses cargos no serviço público municipal.
O PGP
vem no sentido de retomar o planejamento e gestão como ferramentas
indispensáveis ao desenvolvimento de planos, ações e políticas públicas
voltadas para atender às necessidades da população. O PT sempre pautou o
planejamento e gestão, consciente de que faz parte da atribuição do
planejamento e gestão o gerenciamento de recursos financeiros visando atingir o
máximo de eficiência na aplicação de investimentos para reduzir as
desigualdades (social, econômica, cultural e política) e promover o
desenvolvimento socioeconômico equânime da cidade.
No Batuque
a comunidade utilizou o espaço para denunciar esse descaso do governo municipal.
Até mesmo os olhares mais desatentos
percebem a ausência de competência técnica e estofo intelectual da atual gestão
que assumiu em 2017 com a responsabilidade de solucionar todas as mazelas apresentadas
por eles mesmos naquela eleição municipal. Hoje, oito anos depois destruiu-se o
que tinha conquistado e a população passou a compreender como faz falta um
excelente planejamento e uma eficaz/eficiente gestão municipal da cidade.
Essa lacuna
criada pela ausência dessas políticas levou o município ao mais perverso
ambiente de extremada violência de gênero, fome, desemprego, racismos,
extermínio de membros da população homoafetiva. Ressaltando que há mais de uma
década as lutas incessantes dos movimentos LGBTQIAP+ conseguiram direitos pétreos
de proteção e promoção da população homoafetiva no Brasil.
O
governo empossado a partir de janeiro de 2017, eleito pelo antipetismo
insuflado pela extrema-direita com golpe de 2016 e a massificação de fake-news
nos principais meios de comunicação, fechou todos os canais de diálogo
democrático e de participação da sociedade conquistense.
A
falta desses canais de comunicação com os movimentos sociais, sindicais e
entidades organizadas de setores médios da sociedade civil organizada, levou a
mais absoluta falência de vitalidade do governo. Não ouvir as demandas da
população dificilmente saberá apresentar soluções viáveis para os inúmeros
problemas da periferia e da comunidade rural. O governo sacrifica a população
por causa da cegueira social, sem capacidade de autoavaliação porque não
escutar e propenso a decidir em favor dos ricos que menos precisam da presença
e das ações do poder público municipal.
Um
município com um orçamento de R$ 1,5 bilhão não justifica tanta gente vivendo a
insegurança alimentar, socioeconomicamente confinados abaixo da linha de
pobreza e as múltiplas violências de raça e gênero. Manter estrategicamente
essas políticas sociais inoperantes serve apenas aos desvios de recursos para
outras finalidades, revelando a mais absoluta falta de transparência e
prestação de contas do atual governo municipal.
Esse
governo municipal atual negligencia deliberadamente as questões de interesse
público, tão fundamental ao desenvolvimento equânime da cidade baseada na
transparência das ações governamentais do município. A quem interessa evitar a
transparência na execução das contas públicas senão um governo moralmente
questionável por permitir ser sujeito a todo tipo de corrupção e de fraudes.
Não é privado os interesses públicos, sobretudo as atividades realizadas e dos
recursos públicos utilizados.
Por
fim, esse governo não demonstra na prática nenhum respeito a legislação, quando
persegue servidor público municipal, intimida docentes e ameaça o movimento
sindical do magistério público municipal (SIMMP). Descumpre a Lei do Piso
quando não paga automaticamente o reajuste do Piso Nacional e depois vai a
imprensa mentir desavergonhadamente dizendo que vem pagando o novo Piso.
Cumpre
as leis quando lhe convém, burla as leis e regulamentos vigentes na educação,
na saúde, desenvolvimento social entre outras secretarias municipais.
Desrespeitando flagrantemente a Constituição Federal, as leis estaduais e
municipais. Como pode desviar-se dos aspectos fundamentais da gestão municipal
e depois sair por aí propagandeando a existência de um “governo para pessoas”
como se fosse para todas as pessoas. Não existe em Vitória da Conquista nenhuma
gestão municipal eficiente e voltada para o bem-estar da população
conquistense.
